Carregando...

PPB de Manaus para fabricação de luminárias LED coloca em risco a indústria de iluminação localNotícias

23/march/2020

PPB de Manaus para fabricação de luminárias LED coloca em risco a indústria de iluminação local

Portaria nº 4 foi publicada no DO da União dia 03/02/2020 / Órgão: Ministério da Economia/Secretaria...

Leia mais
Leis e decretos

23/march/2020

Medida Provisória 927/2020

Mmedidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

Leia mais
Portarias

23/march/2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos...

Leia mais
Resoluções

20/march/2020

Resolução ANTT 5876

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...

Leia mais
Resoluções

18/march/2020

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

Leia mais