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Notícias

13/setembro/2023

Contextualização do andamento dos processos judiciais sobre as taxas para licenciamento ambiental CETESB

A medida liminar e a sentença favoráveis concedidas, confirmada pelo V. Acórdão nos autos...

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ABILUX marcou presença no lançamento do Marco Regulatório do InmetroNotícias

10/março/2022

ABILUX marcou presença no lançamento do Marco Regulatório do Inmetro

A Entidade apoia a iniciativa e parabeniza as equipes do Inmetro e do Governo Federal, que...

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Lâmpadas a vapor de mercúrio e de luz mista deixarão de ser importadasNotícias

14/abril/2020

Lâmpadas a vapor de mercúrio e de luz mista deixarão de ser importadas

A data limite para o Brasil e os signatários do acordo de Minamata, incluindo a China, para...

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Resoluções

20/março/2020

Resolução ANTT 5876

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...

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Resoluções

18/março/2020

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

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Resoluções

05/julho/2016

Resolução CONMETRO – Logística Reversa

Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio...

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Resoluções

05/agosto/2013

CONVÊNIO ICMS 38 , DE 22 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista...

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Resoluções

05/fevereiro/2013

Resolución 11/2013

Resolução Argentina suspendeu praticamente todos os regimes de licenciamento não automático...

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