23/march/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos...
24/may/2019
Publicada Portaria nº 239
Aprovada a regulamentação técnica para Luminárias para Iluminação Pública Viária
28/february/2019
SEFAZ/SP publicou no dia 28/02/2019 a Portaria CAT 14/2019
Com os novos IVA\'s do setor de lâmpadas em substituição à CAT 41/2016...
31/may/2017
Portaria nº 20 de 15/02/2017 (Inmetro)
Regulamento de luminárias para iluminação pública viária...
14/december/2016
Notícia Siscomex Importação nº 110/2016
Alteração de Tratamento Administrativo da NCM 8543.70.99
07/november/2016
Instrução Normativa RFB nº 1666, de 04/11/2016
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos...
28/september/2016
Portaria 1.110/2016 do Ministério do Trabalho, publicada no DOU de 22.09.2016, traz novos ajustes no texto geral da Norma Regulamentadora nº 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
A Portaria promoveu algumas alterações no Corpo da Norma e nos Anexos IV, XI e XII da NR...
24/march/2016
Portaria CAT 41/2016, de 23/03/2016
Estabelece a base de calculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T...