15/march/2021
Portaria Inmetro nº 78, de 4 de fevereiro de 2021
Publicado em: 11/02/2021 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 69
23/march/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos...
24/may/2019
Publicada Portaria nº 239
Aprovada a regulamentação técnica para Luminárias para Iluminação Pública Viária
28/february/2019
SEFAZ/SP publicou no dia 28/02/2019 a Portaria CAT 14/2019
Com os novos IVA\'s do setor de lâmpadas em substituição à CAT 41/2016...
31/may/2017
Portaria nº 20 de 15/02/2017 (Inmetro)
Regulamento de luminárias para iluminação pública viária...
14/december/2016
Notícia Siscomex Importação nº 110/2016
Alteração de Tratamento Administrativo da NCM 8543.70.99
07/november/2016
Instrução Normativa RFB nº 1666, de 04/11/2016
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos...