Em destaque
15/março/2021
Portaria Inmetro nº 78, de 4 de fevereiro de 2021
Publicado em: 11/02/2021 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 69
23/março/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos...
23/março/2020
Medida Provisória 927/2020
Mmedidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
20/março/2020
Resolução ANTT 5876
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...
18/março/2020
RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
24/maio/2019
Publicada Portaria nº 239
Aprovada a regulamentação técnica para Luminárias para Iluminação Pública Viária
28/fevereiro/2019
SEFAZ/SP publicou no dia 28/02/2019 a Portaria CAT 14/2019
Com os novos IVA\'s do setor de lâmpadas em substituição à CAT 41/2016...
31/maio/2017
Portaria nº 20 de 15/02/2017 (Inmetro)
Regulamento de luminárias para iluminação pública viária...