07/november/2016
Instrução Normativa RFB nº 1666, de 04/11/2016
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos...
28/september/2016
Portaria 1.110/2016 do Ministério do Trabalho, publicada no DOU de 22.09.2016, traz novos ajustes no texto geral da Norma Regulamentadora nº 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
A Portaria promoveu algumas alterações no Corpo da Norma e nos Anexos IV, XI e XII da NR...
02/september/2016
Publicada a Norma NBR5123
A norma estabelece os requisitos de construção e desempenho e os procedimentos de ensaios...
05/july/2016
Resolução CONMETRO – Logística Reversa
Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio...
13/june/2016
Lâmpadas incandescentes sairão do mercado a partir do dia 30
A regra vale para importação e comercialização das lâmpadas incandescentes de uso geral...
10/april/2016
Eficiência mínima das incandescentes de uso geral
Confira o cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial 1007...
24/march/2016
Portaria CAT 41/2016, de 23/03/2016
Estabelece a base de calculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T...
21/march/2016
INMETRO lança Guia sobre uso de lâmpadas LED
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançou cartilha que...
04/january/2016
Portaria CAT Nº 159 DE 28/12/2015
Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo...
23/september/2015
Rejeitado, na Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei nº 107/11
Projeto solicitava isenção do imposto de importação para lâmpadas fluorescentes e LEDs...