14/april/2020
Lâmpadas a vapor de mercúrio e de luz mista deixarão de ser importadas
A data limite para o Brasil e os signatários do acordo de Minamata, incluindo a China, para...
30/march/2020
Valorize o produto nacional de iluminação
A opção pela aquisição de produtos fabricados no Brasil é fundamental para a manutenção...
23/march/2020
PPB de Manaus para fabricação de luminárias LED coloca em risco a indústria de iluminação local
Portaria nº 4 foi publicada no DO da União dia 03/02/2020 / Órgão: Ministério da Economia/Secretaria...
23/march/2020
Medida Provisória 927/2020
Mmedidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
23/march/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos...
20/march/2020
Resolução ANTT 5876
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...
18/march/2020
RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
