13/april/2017
Reajustados os pisos salariais do Estado de São Paulo
Lei 16.402/2017 publicada no DOE de 12.04.2017...
24/january/2017
BNDES aprova regras para credenciamento de luminárias LED de alta potência
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as regras para o credenciamento...
14/december/2016
Notícia Siscomex Importação nº 110/2016
Alteração de Tratamento Administrativo da NCM 8543.70.99
07/november/2016
Instrução Normativa RFB nº 1666, de 04/11/2016
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos...
28/september/2016
Portaria 1.110/2016 do Ministério do Trabalho, publicada no DOU de 22.09.2016, traz novos ajustes no texto geral da Norma Regulamentadora nº 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
A Portaria promoveu algumas alterações no Corpo da Norma e nos Anexos IV, XI e XII da NR...
02/september/2016
Publicada a Norma NBR5123
A norma estabelece os requisitos de construção e desempenho e os procedimentos de ensaios...
05/july/2016
Resolução CONMETRO – Logística Reversa
Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio...
13/june/2016
Lâmpadas incandescentes sairão do mercado a partir do dia 30
A regra vale para importação e comercialização das lâmpadas incandescentes de uso geral...
10/april/2016
Eficiência mínima das incandescentes de uso geral
Confira o cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial 1007...
24/march/2016
Portaria CAT 41/2016, de 23/03/2016
Estabelece a base de calculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T...