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Resoluções

20/march/2020

Resolução ANTT 5876

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...

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Resoluções

18/march/2020

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

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Resoluções

05/july/2016

Resolução CONMETRO – Logística Reversa

Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio...

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Resoluções

05/august/2013

CONVÊNIO ICMS 38 , DE 22 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista...

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Resoluções

05/february/2013

Resolución 11/2013

Resolução Argentina suspendeu praticamente todos os regimes de licenciamento não automático...

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Resoluções

08/february/2012

Resolução Camex nº 5, de 25 de Janeiro de 2012

Resolução Camex nº 5, que cria o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Traifa...

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Resoluções

15/september/2011

Declaratório Nº 12

Ato Declaratório nº 12 da Secretaria de Inspeção do Trabalho, veiculado no Diário Oficial...

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