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Valorize o produto nacional de iluminaçãoNotícias

30/march/2020

Valorize o produto nacional de iluminação

A opção pela aquisição de produtos fabricados no Brasil é fundamental para a manutenção...

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Leis e decretos

23/march/2020

Medida Provisória 927/2020

Mmedidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

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Portarias

23/march/2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos...

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Resoluções

20/march/2020

Resolução ANTT 5876

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...

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Resoluções

18/march/2020

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

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