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Portarias

25/august/2014

Portaria nº 389 RTQ - Regulamento Técnico de Qualidade de Lâmpadas LED

Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 389 referente ao RTQ - Regulamento Técnico...

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Portarias

03/april/2014

Portaria CAT 40, de 24/03/2014

(DOE 25-03-2014) Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se...

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Portarias

05/august/2013

Portaria CAT 64, de 28 - 6 - 2013

Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observa dos na aplicação da alíquota de 4%...

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Resoluções

05/august/2013

CONVÊNIO ICMS 38 , DE 22 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista...

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Portarias

03/june/2013

Portaria nº 454 de 01/12/2010

Requisitos de Avaliação da Conformidade para reatores eletromagnéticos para lâmpadas a...

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Portarias

14/may/2013

Portaria Interministerial nº 1007, de 31/12/2010

Foi publicada no dia 14/05/2013 no Diário Oficial do Estado de SP a Portaria CAT 47/2013...

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Leis e decretos

19/february/2013

Instrução Normativa nº 13 de 18/12/2012 traz Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

Considerando a necessidade de se disciplinar a prestação de informações sobre o gerenciamento...

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