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Notícias

24/january/2017

BNDES aprova regras para credenciamento de luminárias LED de alta potência

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as regras para o credenciamento...

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Portarias

14/december/2016

Notícia Siscomex Importação nº 110/2016

Alteração de Tratamento Administrativo da NCM 8543.70.99

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Portarias

07/november/2016

Instrução Normativa RFB nº 1666, de 04/11/2016

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos...

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Normas técnicas

02/september/2016

Publicada a Norma NBR5123

A norma estabelece os requisitos de construção e desempenho e os procedimentos de ensaios...

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Resoluções

05/july/2016

Resolução CONMETRO – Logística Reversa

Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio...

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Notícias

13/june/2016

Lâmpadas incandescentes sairão do mercado a partir do dia 30

A regra vale para importação e comercialização das lâmpadas incandescentes de uso geral...

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Notícias

10/april/2016

Eficiência mínima das incandescentes de uso geral

Confira o cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial 1007...

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Portarias

24/march/2016

Portaria CAT 41/2016, de 23/03/2016

Estabelece a base de calculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T...

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Notícias

21/march/2016

INMETRO lança Guia sobre uso de lâmpadas LED

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançou cartilha que...

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