03/junho/2013
Portaria nº 454 de 01/12/2010
Requisitos de Avaliação da Conformidade para reatores eletromagnéticos para lâmpadas a...
14/maio/2013
Portaria Interministerial nº 1007, de 31/12/2010
Foi publicada no dia 14/05/2013 no Diário Oficial do Estado de SP a Portaria CAT 47/2013...
19/fevereiro/2013
Instrução Normativa nº 13 de 18/12/2012 traz Lista Brasileira de Resíduos Sólidos
Considerando a necessidade de se disciplinar a prestação de informações sobre o gerenciamento...
19/fevereiro/2013
Instrução Normativa nº 1 de 25/01/2013 do IBAMA regulamenta o Cadastro Nacional de Resíduos Perigoso
Regulamentação do Cadastro Nacional de Resíduos Perigoso...
05/fevereiro/2013
Resolución 11/2013
Resolução Argentina suspendeu praticamente todos os regimes de licenciamento não automático...
02/julho/2012
Retificação na Portaria CAT 79/2012
Que estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo...
08/fevereiro/2012
Resolução Camex nº 5, de 25 de Janeiro de 2012
Resolução Camex nº 5, que cria o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Traifa...
07/dezembro/2011
Cadastro Técnico Estadual e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de São Paulo
O Governo Estadual de São Paulo promulgou no dia 29 de novembro de 2011 a Lei 14.626 que...