Em destaque
25/august/2014
Portaria nº 389 RTQ - Regulamento Técnico de Qualidade de Lâmpadas LED
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 389 referente ao RTQ - Regulamento Técnico...
03/april/2014
Portaria CAT 40, de 24/03/2014
(DOE 25-03-2014) Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se...
05/august/2013
Portaria CAT 64, de 28 - 6 - 2013
Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observa dos na aplicação da alíquota de 4%...
05/august/2013
CONVÊNIO ICMS 38 , DE 22 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista...
03/june/2013
Portaria nº 454 de 01/12/2010
Requisitos de Avaliação da Conformidade para reatores eletromagnéticos para lâmpadas a...
14/may/2013
Portaria Interministerial nº 1007, de 31/12/2010
Foi publicada no dia 14/05/2013 no Diário Oficial do Estado de SP a Portaria CAT 47/2013...
19/february/2013
Instrução Normativa nº 13 de 18/12/2012 traz Lista Brasileira de Resíduos Sólidos
Considerando a necessidade de se disciplinar a prestação de informações sobre o gerenciamento...
19/february/2013
Instrução Normativa nº 1 de 25/01/2013 do IBAMA regulamenta o Cadastro Nacional de Resíduos Perigoso
Regulamentação do Cadastro Nacional de Resíduos Perigoso...
05/february/2013
Resolución 11/2013
Resolução Argentina suspendeu praticamente todos os regimes de licenciamento não automático...
02/july/2012
Retificação na Portaria CAT 79/2012
Que estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo...