Em destaque
05/august/2013
Portaria CAT 64, de 28 - 6 - 2013
Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observa dos na aplicação da alíquota de 4%...
05/august/2013
CONVÊNIO ICMS 38 , DE 22 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista...
03/june/2013
Portaria nº 454 de 01/12/2010
Requisitos de Avaliação da Conformidade para reatores eletromagnéticos para lâmpadas a...
14/may/2013
Portaria Interministerial nº 1007, de 31/12/2010
Foi publicada no dia 14/05/2013 no Diário Oficial do Estado de SP a Portaria CAT 47/2013...
19/february/2013
Instrução Normativa nº 13 de 18/12/2012 traz Lista Brasileira de Resíduos Sólidos
Considerando a necessidade de se disciplinar a prestação de informações sobre o gerenciamento...
19/february/2013
Instrução Normativa nº 1 de 25/01/2013 do IBAMA regulamenta o Cadastro Nacional de Resíduos Perigoso
Regulamentação do Cadastro Nacional de Resíduos Perigoso...
05/february/2013
Resolución 11/2013
Resolução Argentina suspendeu praticamente todos os regimes de licenciamento não automático...
02/july/2012
Retificação na Portaria CAT 79/2012
Que estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo...
08/february/2012
Resolução Camex nº 5, de 25 de Janeiro de 2012
Resolução Camex nº 5, que cria o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Traifa...
15/september/2011
Declaratório Nº 12
Ato Declaratório nº 12 da Secretaria de Inspeção do Trabalho, veiculado no Diário Oficial...