Carregando...

  • Home
  • Leis e normas
  • Legislação
ABNT
Eletrobras
IEC
Inmetro
Procel

Em destaque

Portarias

05/august/2013

Portaria CAT 64, de 28 - 6 - 2013

Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observa dos na aplicação da alíquota de 4%...

Leia mais
Resoluções

05/august/2013

CONVÊNIO ICMS 38 , DE 22 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista...

Leia mais
Portarias

03/june/2013

Portaria nº 454 de 01/12/2010

Requisitos de Avaliação da Conformidade para reatores eletromagnéticos para lâmpadas a...

Leia mais
Portarias

14/may/2013

Portaria Interministerial nº 1007, de 31/12/2010

Foi publicada no dia 14/05/2013 no Diário Oficial do Estado de SP a Portaria CAT 47/2013...

Leia mais
Leis e decretos

19/february/2013

Instrução Normativa nº 13 de 18/12/2012 traz Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

Considerando a necessidade de se disciplinar a prestação de informações sobre o gerenciamento...

Leia mais
Resoluções

05/february/2013

Resolución 11/2013

Resolução Argentina suspendeu praticamente todos os regimes de licenciamento não automático...

Leia mais
Portarias

02/july/2012

Retificação na Portaria CAT 79/2012

Que estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo...

Leia mais
Resoluções

08/february/2012

Resolução Camex nº 5, de 25 de Janeiro de 2012

Resolução Camex nº 5, que cria o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Traifa...

Leia mais
Resoluções

15/september/2011

Declaratório Nº 12

Ato Declaratório nº 12 da Secretaria de Inspeção do Trabalho, veiculado no Diário Oficial...

Leia mais