Em destaque
13/april/2017
Reajustados os pisos salariais do Estado de São Paulo
Lei 16.402/2017 publicada no DOE de 12.04.2017...
14/december/2016
Notícia Siscomex Importação nº 110/2016
Alteração de Tratamento Administrativo da NCM 8543.70.99
07/november/2016
Instrução Normativa RFB nº 1666, de 04/11/2016
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos...
28/september/2016
Portaria 1.110/2016 do Ministério do Trabalho, publicada no DOU de 22.09.2016, traz novos ajustes no texto geral da Norma Regulamentadora nº 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
A Portaria promoveu algumas alterações no Corpo da Norma e nos Anexos IV, XI e XII da NR...
05/july/2016
Resolução CONMETRO – Logística Reversa
Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio...
24/march/2016
Portaria CAT 41/2016, de 23/03/2016
Estabelece a base de calculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T...
04/january/2016
Portaria CAT Nº 159 DE 28/12/2015
Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo...
23/september/2015
Rejeitado, na Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei nº 107/11
Projeto solicitava isenção do imposto de importação para lâmpadas fluorescentes e LEDs...
13/july/2015
Critérios Específicos para uso do Selo Procel em Lâmpada LED
Revisão dos critérios para a concessão do Selo Procel de Economia de Energia para lâmpadas...
24/february/2015
Decreto Nº 60.949 de 4 de Dezembro de 2014
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação...