Carregando...

  • Home
  • Leis e normas
  • Legislação
ABNT
Eletrobras
IEC
Inmetro
Procel

Em destaque

Portarias

29/august/2019

Portaria 322, de 10 de julho de 2019

Portaria 322, de 10 de julho de 2019

Leia mais
Portaria 322, de 10 de julho de 2019Portarias

24/may/2019

Publicada Portaria nº 239

Aprovada a regulamentação técnica para Luminárias para Iluminação Pública Viária

Leia mais
Portarias

28/february/2019

SEFAZ/SP publicou no dia 28/02/2019 a Portaria CAT 14/2019

Com os novos IVA\'s do setor de lâmpadas em substituição à CAT 41/2016...

Leia mais
Portarias

31/may/2017

Portaria nº 20 de 15/02/2017 (Inmetro)

Regulamento de luminárias para iluminação pública viária...

Leia mais
Leis e decretos

13/april/2017

Reajustados os pisos salariais do Estado de São Paulo

Lei 16.402/2017 publicada no DOE de 12.04.2017...

Leia mais
Portarias

14/december/2016

Notícia Siscomex Importação nº 110/2016

Alteração de Tratamento Administrativo da NCM 8543.70.99

Leia mais