Carregando...

  • Home
  • Leis e normas
  • Legislação
ABNT
Eletrobras
IEC
Inmetro
Procel

Em destaque

Portarias

13/july/2015

Critérios Específicos para uso do Selo Procel em Lâmpada LED

Revisão dos critérios para a concessão do Selo Procel de Economia de Energia para lâmpadas...

Leia mais
Leis e decretos

24/february/2015

Decreto Nº 60.949 de 4 de Dezembro de 2014

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação...

Leia mais
Portarias

25/august/2014

Portaria nº 389 RTQ - Regulamento Técnico de Qualidade de Lâmpadas LED

Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 389 referente ao RTQ - Regulamento Técnico...

Leia mais
Portarias

03/april/2014

Portaria CAT 40, de 24/03/2014

(DOE 25-03-2014) Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se...

Leia mais