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 Ano 2 | nº 09 | 08 de fevereiro de 2012 |
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Abilux e Apex-Brasil assinam convênio
É com muito entusiasmo que informo que já está em plena atividade o Lux Export, o programa de exportação do setor de iluminação. Assinamos com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) o convênio de cooperação técnica e financeira que será de extrema importância para a inserção da nossa indústria no cenário internacional.
Os investimentos previstos são de aproximadamente R$ 3.700 milhões para o período de dois anos (até agosto de 2013).
Além das ações promocionais e do auxílio às empresas na formação, adequação e qualificação dos seus produtos O Lux Export já tem em sua agenda de 2012 a realização de Projetos Vendedores e Imagem, de Rodadas Internacionais de Negócios além da participação em feiras internacionais como a Expocomer, em março, no Panamá, a Expoferretera, em junho, na República Dominicana e a Excon, em outubro, no Peru.
Para nós da Abilux dar início a um projeto de exportação em um momento tão delicado da economia mundial é estratégico para o setor.
Convidamos a todos os empresários brasileiros do setor de iluminação, que desejam se transformar em exportadores ou ainda ampliar a sua participação no mercado externo, a conhecer, em detalhes, as oportunidades oferecidas pelo Lux Export.
O Lux Export está aberto às indústrias associadas à Abilux.
Participe!
Carlos Eduardo Uchôa Fagundes
Presidente da Abilux
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Tudo pronto para a Expolux 2012
 Está tudo pronto para a Expolux 2012 - Feira Internacional da Indústria da Iluminação, que será realizada de 24 a 28 de abril, no Expo Center Norte, em São Paulo.
De acordo com a organizadora, a Reed Exhibitions Alcantara Machado, todos os espaços disponíveis já foram vendidos. Serão mais de 200 expositores em uma área de 26 mil metros quadrados. O evento, que ganhou holofote exclusivo e casa nova, agora tem condições de acomodar mais expositores. A expectativa é de que 38 mil compradores visitem a Feira.
Para José Danghesi, diretor da Expolux, a cada edição da Feira notamos que os profissionais do setor necessitam entrar em contato direto com as tendências e as novas tecnologias que cercam o universo da iluminação. “E, esta edição será, com certeza, uma vitrine para que as indústrias apresentem, em primeira mão, seus lançamentos a um público comprador altamente qualificado”, conclui. |
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Substituição tributária de Luminárias
De acordo com o estabelecido na CAT 81 já foram contratados os serviços da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para a realização de pesquisa do MVA de luminárias (NCM 94.05 e suas subdivisões). O levantamento de preços deve ser realizado até final de abril e o MVA baseado na pesquisa substituirá o apresentado no anexo único da CAT 81.
Existem três grupos, de acordo com entendimento da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Serão pesquisados os Grupos 1 e 2. Com base nestas pesquisas é que serão determinados os MVAs, que substituirão os da CAT 81 e que serão utilizados a partir de 1 de Julho de 2012.
Grupo 1 – NCM 9405.10 e 9405.9 – Lustres e outros aparelhos elétricos de iluminação próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública e suas partes. MVA atual (inclusive outros estados) 35%; CAT 81 57,60%;
Grupo 2 – NCM 9405.2000 e 9405.9 – Abajures de cabeceira, de escritório e lampadários de interior elétricos e suas partes. MVA atual (inclusive outros estados) 39%; CAT 81 62,27%;
Não será pesquisado o Grupo 3 e o MVA a ser usado a partir de 1 de julho de 2012 será o de 62,27 %.
Grupo 3 – NCM 9405 – Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições. MVA atual (inclusive outros estados) 39%; CAT 81 62,27%.
Os NCMs compreendidos no Grupo 3:
9405.3000 - Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal;
9405.40 – Outros aparelhos elétricos de Iluminação (neste grupo estão as luminárias de iluminação publica), MVA atual 32%, CAT 263/2009
9405.5000 – Aparelhos não elétricos de iluminação e
9405.6000 – Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosas e artigos semelhantes.
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Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) já está valendo
 Os empreendedores brasileiros já podem abrir uma empresa sem a necessidade de um sócio. Criada pela Lei 12.441/2011, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), que já está em vigor, permite a uma única pessoa física ser titular de todo o capital, devidamente integralizado. Esse capital não poderá ser inferior a cem vezes o valor do maior salário-mínimo vigente no País (o equivalente, em 2012, a R$ 62.200,00). A quantia deve estar disponível em dinheiro, bens ou direitos. A nova modalidade jurídica restringe a responsabilidade do proprietário ao capital da empresa, não comprometendo a totalidade de seu patrimônio pessoal. Ou seja, protege o patrimônio do empresário a partir do valor do capital da empresa.
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Secex altera relação de entidades para emissão de Certificados de Origem Preferenciais
 Entrou em vigor no dia 23/01/2012 a nova relação de entidades emissoras de certificados de origem preferenciais. A nova lista foi divulgada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) no dia 23 de dezembro de 2011, com a publicação da Portaria Secex n° 45. 50 entidades estarão autorizadas a prestar o serviço de emissão de certificados de origem preferenciais no Brasil.
Por meio da Portaria Secex nº 33, de 27/12/2010, tornou-se público que a condição para emissão do certificado de origem é a adequação ao padrão da Associação Latino Americana de Integração (Aladi) que prevê, dentre outras exigências, a padronização informática de todos os campos do certificado de origem e o processamento online de documentos. A ideia é que, futuramente, o certificado de origem seja emitido de maneira eletrônica com assinatura digital. Para aprovar os sistemas, a equipe do Departamento de Negociações Internacionais (Deint) da Secex realizou vários testes nos sistemas informáticos notificados. O MDIC, por meio da Secex, é responsável por acompanhar e zelar pela qualidade na emissão dos certificados de origem emitidos no âmbito dos acordos preferenciais de comércio subscritos pelo Brasil.
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Novo sistema de comércio exterior
 O Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex) entrou em funcionamento pleno dia 1° de fevereiro de 2012. O Novoex substitui o módulo atual do Siscomex Exportação, lançado em 1993. Até o dia 31 de janeiro, o novo sistema estará operando concomitantemente com o antigo sistema que será, então, desligado definitivamente para novas operações permanecendo disponível, para consultas, alterações e demais procedimentos, nos registros já efetivados. O Novoex pode ser acessado diretamente na internet. Pelo sistema, os usuários podem gravar os Registros de Exportação (REs) e os Registros de Crédito (RCs), estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos. No Novoex, serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.
Para mais informações envie mensagem para: novoex@mdic.gov.br.
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Finep criará linha de crédito para inovação nas empresas
 A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prepara uma nova linha de crédito - a Conta Especial Inova Brasil para conceder empréstimos subsidiados a empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento. A ideia é conceder linhas de crédito durante cinco anos, aumentando o aporte de recursos para as empresas que inovem conforme as metas do governo. Os empréstimos, de até R$ 200 milhões por operação, serão liberados durante cinco anos, a uma taxa de juros anual de 4% com carência de três anos e prazo de pagamento de dez. O dinheiro tem como fonte o Tesouro Nacional, e será liberado por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
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ONU lança iniciativa de energia sustentável para todos
 O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou no dia 16 de janeiro, iniciativa que elege 2012 como o Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos, com o objetivo de alcançar suas metas até 2030. Durante a Cúpula Energia Mundial do Futuro, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, Ban convocou governos, setor privado e sociedade civil para apoiar ativamente a ideia.
O plano tem três metas: garantir acesso universal a serviços de energia moderna, dobrar a taxa de implementação da eficiência energética, dobrar a proporção de energia renovável na matriz energética global.
"Não é nem justo nem sustentável que uma em cada cinco pessoas ainda não tenha acesso à eletricidade moderna. Não é aceitável que três bilhões de pessoas ainda precisem de madeira, carvão, carvão vegetal ou dejetos animais para cozimento e aquecimento", disse Ban.
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SP aposta em eficiência
 Entre os cinco grupos de trabalho que acabam de ser reformulados no Conselho Estadual de Política Energética de São Paulo (CEPE) (www.energia.sp.gov.br), dois vão se dedicar à eficiência energética. Um fará estudos focados em energia elétrica e o outro se voltará exclusivamente a combustíveis. A ideia é trazer contribuições práticas ao cumprimento das metas de corte de gases de efeito estufa estabelecidas na lei estadual de mudanças climáticas. Os demais grupos do CEPE irão se concentrar, respectivamente, em gás natural e eletricidade derivada de fontes convencionais, sendo que um terceiro é resultado da fusão de dois que atuavam em separado e agora passam a combinar esforços. Envolve interesses em etanol, biodiesel e biomassa, mais eletricidade de fontes renováveis.
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ABNT NBR IEC 61347-2-12
Conforme delineado no PNS 2012 será constituído um Comitê Executivo para desenvolver o projeto de norma ABNT NBR IEC 61347-2-12. Dispositivo de Controle da Lâmpada – Parte 2-12: Requisitos Particulares para Dispositivos de Controles Eletrônicos Alimentados em C.C ou A.C. para Lâmpadas de Descarga (Exceto Fluorescentes).
Pauta:
Definição do coordenador e secretário
Definição de agenda para desenvolvimento do projeto
Início da análise da norma traduzida
Data: 1º/03/2012
Horário: 9h00 às 13h00
Local: Abilux (SP) |
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Abilux
DINATEL ELETROMETALURGICA LTDA.
www.dinatelreator.com.br
Produtos: Reatores para Lâmpadas
JAMP
F.: (11) 3043-7216
Produtos: Luminárias
LUSTRES IDEAL IND. COM. EXP. LUMINÁRIAS LTDA.
Site: www.idealiluminacao.com.br
rProdutos: Lustres, Luminárias em geral e Postes para jardins
Sindilux
JOANA D’ARC CALIXTO CARLIN ME
F.: (11) 3722-5303
Produtos: Luminárias
A lista completa, com todas as associadas, está disponível nos sites: www.abilux.com.br e www.sindilux.com.br
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