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Portarias

03/june/2013

Portaria nº 454 de 01/12/2010

Requisitos de Avaliação da Conformidade para reatores eletromagnéticos para lâmpadas a...

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Portarias

14/may/2013

Portaria Interministerial nº 1007, de 31/12/2010

Foi publicada no dia 14/05/2013 no Diário Oficial do Estado de SP a Portaria CAT 47/2013...

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Leis e decretos

19/february/2013

Instrução Normativa nº 13 de 18/12/2012 traz Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

Considerando a necessidade de se disciplinar a prestação de informações sobre o gerenciamento...

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Resoluções

05/february/2013

Resolución 11/2013

Resolução Argentina suspendeu praticamente todos os regimes de licenciamento não automático...

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Portarias

02/july/2012

Retificação na Portaria CAT 79/2012

Que estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo...

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Resoluções

08/february/2012

Resolução Camex nº 5, de 25 de Janeiro de 2012

Resolução Camex nº 5, que cria o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Traifa...

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Normas técnicas

07/december/2011

Cadastro Técnico Estadual e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de São Paulo

O Governo Estadual de São Paulo promulgou no dia 29 de novembro de 2011 a Lei 14.626 que...

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Normas técnicas

19/september/2011

Palestra sobre a Resolução Normativa 414/2010

Portaria nº 361, de 06 de setembro de 2011. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,...

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Resoluções

15/september/2011

Declaratório Nº 12

Ato Declaratório nº 12 da Secretaria de Inspeção do Trabalho, veiculado no Diário Oficial...

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