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Portarias

13/july/2015

Critérios Específicos para uso do Selo Procel em Lâmpada LED

Revisão dos critérios para a concessão do Selo Procel de Economia de Energia para lâmpadas...

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Notícias

08/april/2015

Inmetro realiza alterações nos requisitos de certificação de produtos

Após amplo processo de análise e consulta pública, o Inmetro publicou uma nova revisão...

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Leis e decretos

24/february/2015

Decreto Nº 60.949 de 4 de Dezembro de 2014

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação...

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Decreto Nº 60.949 de 4 de Dezembro de 2014Clipping

13/february/2015

Uso de LED pode reduzir em 50% o consumo de energia

De acordo com estudo da Abilux, a modernização do sistema de iluminação - público e privado...

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Portarias

25/august/2014

Portaria nº 389 RTQ - Regulamento Técnico de Qualidade de Lâmpadas LED

Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 389 referente ao RTQ - Regulamento Técnico...

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Portarias

03/april/2014

Portaria CAT 40, de 24/03/2014

(DOE 25-03-2014) Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se...

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Portarias

05/august/2013

Portaria CAT 64, de 28 - 6 - 2013

Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observa dos na aplicação da alíquota de 4%...

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Resoluções

05/august/2013

CONVÊNIO ICMS 38 , DE 22 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista...

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