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Notícias

10/april/2016

Eficiência mínima das incandescentes de uso geral

Confira o cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial 1007...

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Portarias

24/march/2016

Portaria CAT 41/2016, de 23/03/2016

Estabelece a base de calculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T...

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Notícias

21/march/2016

INMETRO lança Guia sobre uso de lâmpadas LED

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançou cartilha que...

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Portarias

04/january/2016

Portaria CAT Nº 159 DE 28/12/2015

Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo...

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Leis e decretos

23/september/2015

Rejeitado, na Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei nº 107/11

Projeto solicitava isenção do imposto de importação para lâmpadas fluorescentes e LEDs...

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Portarias

13/july/2015

Critérios Específicos para uso do Selo Procel em Lâmpada LED

Revisão dos critérios para a concessão do Selo Procel de Economia de Energia para lâmpadas...

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Notícias

08/april/2015

Inmetro realiza alterações nos requisitos de certificação de produtos

Após amplo processo de análise e consulta pública, o Inmetro publicou uma nova revisão...

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Leis e decretos

24/february/2015

Decreto Nº 60.949 de 4 de Dezembro de 2014

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação...

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