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Normas técnicas

02/september/2016

Publicada a Norma NBR5123

A norma estabelece os requisitos de construção e desempenho e os procedimentos de ensaios...

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Resoluções

05/july/2016

Resolução CONMETRO – Logística Reversa

Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio...

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Notícias

13/june/2016

Lâmpadas incandescentes sairão do mercado a partir do dia 30

A regra vale para importação e comercialização das lâmpadas incandescentes de uso geral...

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Notícias

10/april/2016

Eficiência mínima das incandescentes de uso geral

Confira o cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial 1007...

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Portarias

24/march/2016

Portaria CAT 41/2016, de 23/03/2016

Estabelece a base de calculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T...

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Notícias

21/march/2016

INMETRO lança Guia sobre uso de lâmpadas LED

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançou cartilha que...

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Portarias

04/january/2016

Portaria CAT Nº 159 DE 28/12/2015

Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo...

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Leis e decretos

23/september/2015

Rejeitado, na Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei nº 107/11

Projeto solicitava isenção do imposto de importação para lâmpadas fluorescentes e LEDs...

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