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Notícias

17/april/2017

IPEM-SP e Receita Federal fiscalizam lâmpadas no porto de Santos

Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo...

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Normas técnicas

13/april/2017

ABNT NBR 5123:2016 - Rele foto controlador intercambiável e tomada para iluminação. Especificação e ensaios

A NBR5123 - Relé fotocontrolador intercambiável e tomada para iluminação: Especificação...

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Leis e decretos

13/april/2017

Reajustados os pisos salariais do Estado de São Paulo

Lei 16.402/2017 publicada no DOE de 12.04.2017...

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Notícias

24/january/2017

BNDES aprova regras para credenciamento de luminárias LED de alta potência

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as regras para o credenciamento...

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Portarias

14/december/2016

Notícia Siscomex Importação nº 110/2016

Alteração de Tratamento Administrativo da NCM 8543.70.99

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Portarias

07/november/2016

Instrução Normativa RFB nº 1666, de 04/11/2016

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos...

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Normas técnicas

02/september/2016

Publicada a Norma NBR5123

A norma estabelece os requisitos de construção e desempenho e os procedimentos de ensaios...

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Resoluções

05/july/2016

Resolução CONMETRO – Logística Reversa

Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio...

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Notícias

13/june/2016

Lâmpadas incandescentes sairão do mercado a partir do dia 30

A regra vale para importação e comercialização das lâmpadas incandescentes de uso geral...

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