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Em destaque

Leis e decretos

19/february/2013

Instrução Normativa nº 13 de 18/12/2012 traz Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

Considerando a necessidade de se disciplinar a prestação de informações sobre o gerenciamento...

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Resoluções

05/february/2013

Resolución 11/2013

Resolução Argentina suspendeu praticamente todos os regimes de licenciamento não automático...

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Portarias

02/july/2012

Retificação na Portaria CAT 79/2012

Que estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo...

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Resoluções

08/february/2012

Resolução Camex nº 5, de 25 de Janeiro de 2012

Resolução Camex nº 5, que cria o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Traifa...

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Resoluções

15/september/2011

Declaratório Nº 12

Ato Declaratório nº 12 da Secretaria de Inspeção do Trabalho, veiculado no Diário Oficial...

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Portarias

05/july/2011

Portaria 268 de 21 de junho de 2011 - Inmetro

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL -...

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Portarias

08/december/2010

Portaria nº 489 de 8/12/2010

Requisitos de avaliação da conformidade para lâmpadas fluorescentes compactas com reator...

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