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Seminário - Iluminação das Cidades - Dificuldades Enfrentadas pelos Municípios com as Distribuidoras de Energia e Novas Tecnologias

Conteúdo 

  • Importância da ILUMINAÇÃO PÚBLICA no BRASIL – Cenário atual das principais Cidades.
  • Necessidade de desonerar os municípios da incidência do ICMS na conta de consumo da iluminação pública (estudo de caso).
  • Modificação do tempo de consumo estimado na ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
  • As 5 (cinco) principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios com as Distribuidoras de Energia.
  • Ampliação do prazo de ressarcimento de 3 (três) anos para 10 (dez) anos de cobrança a maior na fatura de energia.
  • Novas Tecnologias (Luminárias LED e Telegestão – Projeto Luminotécnico NBR 5101 e Portaria nº 20/2017 do INMETRO).

 

Palestrante: 

Alfredo Gioelli, advogado, especialista em Iluminação Pública; consultor e autor de pareceres publicados em revistas jurídicas e do segmento de Iluminação Pública, na área de Licitações.

Inscrições e informações: osasco@oabsp.org.br - (11) 3683-4736

 

sep, 10, 2019
19:00
Casa da Advocacia e da Cidadania de Osasco

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