Seminário - Iluminação das Cidades - Dificuldades Enfrentadas pelos Municípios com as Distribuidoras de Energia e Novas Tecnologias
Conteúdo
- Importância da ILUMINAÇÃO PÚBLICA no BRASIL – Cenário atual das principais Cidades.
- Necessidade de desonerar os municípios da incidência do ICMS na conta de consumo da iluminação pública (estudo de caso).
- Modificação do tempo de consumo estimado na ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
- As 5 (cinco) principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios com as Distribuidoras de Energia.
- Ampliação do prazo de ressarcimento de 3 (três) anos para 10 (dez) anos de cobrança a maior na fatura de energia.
- Novas Tecnologias (Luminárias LED e Telegestão – Projeto Luminotécnico NBR 5101 e Portaria nº 20/2017 do INMETRO).
Palestrante:
Alfredo Gioelli, advogado, especialista em Iluminação Pública; consultor e autor de pareceres publicados em revistas jurídicas e do segmento de Iluminação Pública, na área de Licitações.
Inscrições e informações: osasco@oabsp.org.br - (11) 3683-4736
Av. das Flores, 707 - Jardim das Flores, Osasco, SP - 06110-100
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- 10:00
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